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Questões por página:

Concurso: TJ-AC

Concurso: TJ-AC
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

TJ-AC

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

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Conforme determina a Constituição de 1988:

(a)

Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por legalidade ou abuso de poder.

(b)

Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de expressão, por ilegalidade ou abuso de poder.

(c)

Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

(d)

Conceder-se-á habeas corpus somente quando alguém se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

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Concurso: TJ-AC

Concurso: TJ-AC
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

TJ-AC

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa B

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Quanto ao mandado de segurança:

(a)

Será concedido para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.

(b)

Será concedido para proteger direito líquido e certo, amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.

(c)

Não será concedido para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela legalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.

(d)

De acordo com a Constituição de 1988, somente é admissível na forma individual.

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Concurso: TJ-AC

Concurso: TJ-AC
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

TJ-AC

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa C

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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.

(b)

Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.

(c)

Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

(d)

É inadmissível, no processo, a prova obtida por meios ilícitos, ainda que seja a única maneira de comprovar a inocência do réu.

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Concurso: TJ-AC

Concurso: TJ-AC
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

TJ-AC

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Assinale a assertiva INCORRETA:

(a)

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição de 1988.

(b)

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, dentre outros, garantir o desenvolvimento nacional e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

(c)

São Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

(d)

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

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Concurso: TJ-AC

Concurso: TJ-AC
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

TJ-AC

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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No tocante à classificação das constituições:

(a)

Pode-se dizer que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é OUTORGADA.

(b)

Considerando a existência de cláusulas pétreas, pode-se afirmar que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, como um todo, é IMUTÁVEL.

(c)

De acordo com a doutrina constitucionalista, classifica-se como HISTÓRICA a constituição que é resultado de uma lenta e contínua evolução das tradições e dos fatos sociais e políticos de um povo.

(d)

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada como CESARISTA.

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