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Concurso:
TJ-AC
LEIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS (Leis nos 9.099/95 e 12.153/09).
Sobre a execução em sede de Juizados, de acordo com a Lei n.9099/95, assinale a assertiva CORRETA:
Sobre a execução em sede de Juizados, de acordo com a Lei n.9099/95, assinale a assertiva CORRETA:
Concurso:
TJ-AC
LEIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS (Leis nos 9.099/95 e 12.153/09).
São hipóteses de extinção do processo, no rito dos Juizados Especiais, EXCETO:
São hipóteses de extinção do processo, no rito dos Juizados Especiais, EXCETO:
Concurso:
TJ-AC
LEIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS (Leis nos 9.099/95 e 12.153/09).
Sobre as despesas processuais, no âmbito dos Juizados Especiais, é INCORRETO afirmar:
Sobre as despesas processuais, no âmbito dos Juizados Especiais, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TJ-AC
LEIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS (Leis nos 9.099/95 e 12.153/09).
É incorreto afirmar, acerca das sentenças nos Juizados Especiais:
É incorreto afirmar, acerca das sentenças nos Juizados Especiais:
Concurso:
TJ-AC
LEIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS (Leis nos 9.099/95 e 12.153/09).
Em relação às provas no âmbito dos Juizados Especiais, assinale a alternativa INCORRETA:
Em relação às provas no âmbito dos Juizados Especiais, assinale a alternativa INCORRETA: