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Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A Lei nº 11.419/2006 dispõe sobre a informatização do processo judicial. A esse respeito, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a coisa julgada, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Civil
O contrato de comodato tem como objeto o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Diante do exposto, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da prescrição, analise.
I. Não corre a prescrição entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.
II. Não corre a prescrição pendendo condição resolutiva.
III. Não corre a prescrição não estando vencido o prazo.
IV. Não corre a prescrição em favor dos incapazes.
Está correto somente o que se afirma em
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Civil
Sobre domicílio civil, é INCORRETO afirmar que
