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De acordo com a teoria do labelling approach, assinale a alternativa correta.
É correto afirmar que a cifra negra corresponde à criminalidade
Assinale a alternativa que NÃO engloba um objeto de estudo criminológico.
De acordo com o autor alemão Jakobs, o direito penal do inimigo pode ser caracterizado por quais elementos?
De acordo com a Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente), a pena mínima de reclusão prevista àquele que, dolosamente, provoca incêndio em mata ou floresta é de
