Questões de Concurso

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Analista de Promotoria - Agente de Promotoria
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

IBFC

Cargo:

Analista de Promotoria - Agente de Promotoria

Disciplina: Direito Penal

FC109316

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Acerca das disposições da Lei de Crimes Hediondos, é INCORRETO afirmar que:

(a)

Latrocínio, Extorsão Qualificada pela Morte e Estupro são crimes hediondos.

(b)

Os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia e graça, apenas.

(c)

A pena por crime hediondo será cumprida inicialmente em regime fechado.

(d)

Em caso de sentença condenatória, o juiz decidirá fundamentadamente se o réu poderá apelar em liberdade.

(e)

A pena por crime hediondo admite progressão de regime, todavia, a lei impõe prazo maior de cumprimento ao reincidente para que este faça jus ao benefício.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Analista de Promotoria - Agente de Promotoria
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

IBFC

Cargo:

Analista de Promotoria - Agente de Promotoria

Disciplina: Direito Processual Penal

FC109315

Dificuldade: Difícil

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Acerca das disposições da Lei da Prisão Temporária (Lei n° 7.960/89), é INCORRETO afirmar que:

(a)

Os presos temporários deverão permanecer, obrigatoriamente, separados dos demais detentos.

(b)

O juiz não poderá decretar, de ofício, a prisão temporária.

(c)

O juiz decretará a prisão temporária em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público.

(d)

A prisão somente poderá ser executada depois da expedição de mandado judicial.

(e)

Decorrido o prazo da prisão temporária, o preso será posto imediatamente em liberdade, ainda que determinada sua prisão preventiva.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Analista de Promotoria - Agente de Promotoria
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

IBFC

Cargo:

Analista de Promotoria - Agente de Promotoria

Disciplina: Direito Processual Penal

FC109314

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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NÃO admite prisão temporária o crime de:

(a)

Incêndio.

(b)

Extorsão mediante seqüestro.

(c)

Quadrilha ou bando.

(d)

Seqüestro ou cárcere privado.

(e)

Envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Analista de Promotoria - Agente de Promotoria
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

IBFC

Cargo:

Analista de Promotoria - Agente de Promotoria

Disciplina: Direito Processual Penal

FC109313

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Com relação à busca pessoal, é CORRETO afirmar:

(a)

A busca pessoal em mulher sempre será feita por outra mulher, sob pena de abuso de autoridade.

(b)

A busca pessoal em mulher será feita por outra mulher, desde que não importe prejuízo da diligência.

(c)

Assim como a busca domiciliar, a busca pessoal, em razão do direito à intimidade, sempre dependerá de mandado judicial.

(d)

A busca pessoal depende de mandado judicial.

(e)

A autoridade policial, segundo seu livre arbítrio, poderá procederá busca pessoal.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Analista de Promotoria - Agente de Promotoria
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

IBFC

Cargo:

Analista de Promotoria - Agente de Promotoria

Disciplina: Direito Processual Penal

FC109312

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A acareação, de acordo com o Código de Processo Penal, é admitida:

(a)

Apenas entre acusados, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes.

(b)

Apenas entre acusados e entre acusado e testemunha, sempre que divergirem, em suas declarações.

(c)

Entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes.

(d)

Apenas entre testemunhas, sempre que divergirem, em suas declarações.

(e)

Apenas entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes.

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