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Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
Com relação às Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
De acordo com a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997 e alterações), assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
De acordo com a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar n° 64/1990 e alterações), são inelegíveis, para qualquer cargo:
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
Com relação à atuação do Ministério Público nos Tribunais Regionais Eleitorais, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
De acordo com o Código Eleitoral (Lei Federal n° 4.737/1965), o Corregedor Regional da Justiça Eleitoral, no desempenho de suas atribuições, se locomoverá para as zonas eleitorais, nos seguintes casos: