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Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Eleitoral
No que concerne ao sistema eleitoral preconizado pelo Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os princípios constitucionais relativos aos direitos políticos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito dos partidos políticos, à luz da Lei nº 9.096/1995, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Quanto aos crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Regimento Interno
Considerando que uma associação de moradores, sediada no município de Belém e com mais de um ano de criação, dirige consulta sobre registro de candidaturas ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa correta.