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Os rios brasileiros, principalmente aqueles próximos às áreas urbanas, sofrem sérios problemas causados pelo despejo de dejetos de esgotos domésticos e industriais, como a eutrofização. Um processo essencial para evitar a eutrofização dos rios consiste em:
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, tem como um dos seus princípios:
A adubação verde é a utilização de plantas em rotação ou consórcio com as culturas de interesse econômico e é uma técnica que promove vários benefícios para os solos. Podem ser utilizadas leguminosas ou não leguminosas. Se o objetivo é enriquecer o solo em nitrogênio orgânico, é importante realizar a incorporação quando o adubo verde está na fase de:
O teor de água é um fator importante no controle de perdas dos grãos armazenados. Mantendo-se a umidade em níveis baixos, os demais fatores prejudiciais ao armazenamento serão facilmente controlados. Para serem armazenados, os grãos colhidos necessitam ficar com umidade:
A Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017, dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental - PRA, disciplina o Cadastro Ambiental Rural - CAR, a Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais e o Licenciamento Ambiental das Atividades poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. No art.2°, para os efeitos dessa Lei Complementar, entende-se por Áreas Declaradas em Processo Demarcatório de Terra Indígena as terras que: