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O profissional que emprestar seu nome a pessoas, firmas, organizações ou empresas executoras de obras e serviços sem sua real participação nos trabalhos delas, considerando o estabelecido na Lei nº 5.194/66 e suas atualizações, estará exercendo a profissão:
O conselheiro federal ou regional que, durante 1 ano faltar, sem licença prévia, a um certo número de sessões, consecutivamente ou não, perderá automaticamente seu mandato. De acordo com a Lei nº 5.194/66, esse número de sessões é:
Questão Anulada
A solicitação de registro de profissionais diplomados no exterior, segundo o Regimento Interno do CREA-RJ, para ser apreciado e homologado, deve ser enviado ao CONFEA. Essa é uma competência privativa do(a):
No CREA-RJ, de acordo com o Regimento Interno, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância e de Inquérito, excepcionalmente mediante justificativa fundamentada ao Plenário do CREA, pode ser prorrogado por até:
Para que um Inspetor faça jus ao Atestado de Serviço Meritório concedido pelo CREA, o Regimento Interno do CREA-RJ estabelece que ele precisa exercer essa função por prazo não inferior a:
