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A Lei Complementar nº 57, de 01 de dezembro 2008, de Marechal Cândido Rondon, dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município. De acordo com a referida Lei, o órgão municipal competente, com base nas informações fornecidas pelo interessado e nas disposições da Lei Complementar do Plano Diretor, naquilo que couber, indicará nas plantas apresentadas pelo interessado
De acordo com a norma de acessibilidade a edificações (NBR 9050), em um cinema com capacidade total de 150 assentos, quantos lugares são destinados a pessoa em cadeira de rodas?
“Para possibilitar a manutenção de qualquer parte da rede predial de distribuição, dentro de um nível de conforto previamente estabelecido e considerados os custos da implantação e operação da instalação predial de água fria, deve ser prevista a instalação de registros de fechamento, ou de outros componentes ou de dispositivos que compram com a mesma função. Particularmente, recomenda-se o emprego de registros de fechamento (NBR 5626)”:
De acordo com a ABNT NBR 7229, qual a distância horizontal mínima que um tanque séptico deve ter de árvores e de qualquer ponto de rede pública de abastecimento de água?
As ligações mecânicas das peças de madeira podem ser feitas por meio dos seguintes elementos, exceto: