2. Questões de Concurso

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Acerca da varrição, analise as assertivas.
I. Jamais se deve remover móveis, utensílios ou equipamentos do local para realizar a varrição. II. Deve-se escolher um horário de menor tráfego para realizar a operação. III. Para realizar a operação, utilize-se uma roçadeira.
Está(ão) CORRETA(S):
De acordo com o que prevê a Lei Complementar Municipal nº 16/2006 de Vila Valério/ES, para embargar uma obra, deverá o fiscal ou funcionário credenciado pela Prefeitura Municipal:
Segundo a Lei Complementar Municipal nº 16/, de 20 de abril de 2006 de Vila Valério/ES, uma obra só poderá ser iniciada após:
A Lei Complementar Municipal nº 16, de 20 de abril de 2006 de Vila Valério fala de construções irregulares e suas consequências. Assim, a lei afirma que toda obra sem a respectiva Licença estará sujeita à determinadas medidas, independentemente da fase em que se encontrar, essas que estão dispostas abaixo, estando INCORRETA a medida da alternativa:
Analise a seguinte situação hipotética: A Madame Ivana era proprietária de um terreno baldio, que usava para realizar espetáculos com sua trupe itinerante. Quando voltava para a cidade fora surpreendida por um fiscal de posturas, este que portava uma comunicação da municipalidade de que devia cercar o seu terreno. A partir daí, Ivana começou a pesquisar e se deparou com uma informação importante na Lei Complementar Municipal nº 16, de 20 de abril de 2006 de Vila Valério. A partir do narrado, verifique nas alternativas o que é verdadeiro quanto a situação acima narrada.
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