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Lekão do Cerrado atira de longa distância em Buguelo, com a intenção de testar a eficácia do tiro da pistola que recentemente adquirira. No momento do disparo vislumbra que Buguelo, caso atingido, poderá morrer, tendo em conta o grande poder vulnerante da arma, conforme afiançado pelo vendedor; mesmo assim, aciona o gatilho, vindo o projétil atingir Buguelo que tomba morto na mata. Nessa situação, Lekão do Cerrado pratica um crime de
Sobre a Lei de Drogas (Lei n.11.343/2006), tem-se que
Segundo entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, em tema de aplicação e execução da pena
Sobre as causas extintivas da punibilidade, tem-se que
Em tema de aplicação e execução da pena, verifica-se que
