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Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Psicologia
Sobre a confecção de laudos e relatórios psicológicos baseados em processos de avaliação psicológica ou estudo psicológico, assinale a afirmativa INCORRETA.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre a vedação de acumulação de remuneração de cargos públicos, observadas as regras constitucionais e havendo compatibilidade de horário, NÃO é possível acumular a remuneração
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com base no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que os membros do Conselho da Magistratura serão escolhidos, obrigatoriamente, entre os desembargadores
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme previsão constitucional, é CORRETO afirmar que é privativo de brasileiro nato, o cargo de
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Penal
Considerando a Lei n. 9.455/97 - Crimes de Tortura - assinale a alternativa CORRETA.