Questões de Concurso

60 dias.

30 dias.

180 dias.

90 dias.

A invenção é dotada de atividade inventiva sempre que, para um técnico no assunto, não decorra de maneira evidente ou óbvia do estado da técnica.

Consideram-se invenção os programas de computador em si.

Consideram-se como modelo de utilidade as descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos.

Será considerada como estado da técnica a divulgação de invenção ou modelo de utilidade, quando ocorrida durante os 12 meses que precederem a data do depósito ou da prioridade do pedido de patente, se promovida pelo inventor.

A duplicata não admite, em qualquer hipótese, reforma ou prorrogação de prazo de vencimento.

O comprador poderá deixar de aceitar a duplicata por motivo de avaria das mercadorias, quando expedidas por sua conta e risco.

Se a remessa de duplicata for feita por intermédio de representantes, instituições financeiras, procuradores ou correspondentes, esses deverão apresentar o título ao comprador dentro de 10 dias, contados de seu recebimento na praça de pagamento.

É de emissão obrigatória quando se verificar uma venda a prazo.

corretagem.

comissão.

transação.

agência.

Consideram-se ações em circulação no mercado todas as ações do capital da companhia aberta, inclusive as de propriedade de conselheiros da administração e as em tesouraria, mas não as que pertençam ao acionista controlador e aos diretores.

A sociedade será designada por denominação acompanhada das expressões “companhia”, ou “sociedade anônima”, nos moldes estabelecidos em lei, na qual poderá figurar o nome do fundador, acionista, ou pessoa que, por qualquer outro modo tenha concorrido para o êxito da empresa.

Somente os valores mobiliários de emissão de companhia registrada no Banco Central do Brasil podem ser negociados no mercado de valores mobiliários.

Na dependência de qual seja seu objeto, a companhia será considerada empresária ou não empresária, podendo, em ambos os casos, ser de capital aberto ou fechado, conforme seus valores mobiliários sejam, respectivamente, admitidos ou não em bolsa de valores ou mercado de balcão.