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Escapa ao conceito de tributo a ideia de
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
É característica da sociedade cooperativa
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
A companhia que pode ser constituída, mediante escritura pública, tendo como único acionista sociedade brasileira, é denominada de
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à ação de responsabilidade civil contra o administrador de companhia, pode-se afirmar que
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
A sentença que decretar a falência do devedor, dentre outras determinações, fixará o termo legal da falência, sem poder retrotraí-lo por mais de 90 dias contados