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De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 5/2009, art.9º, as práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores
Concurso:
UENP
Disciplina:
Legislação Federal
Conforme a Lei Federal nº 9.394/1996, art.4º, com relação à educação escolar pública, o Estado deve assegurar, entre outros, educação digital com a garantia de
Concurso:
UENP
De acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990, art.54, inciso III, um dos deveres do Estado é assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente, em
Conforme a Constituição Federal de 1988, art.208, inciso V, o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística é assegurado segundo
Ao defender a inclusão escolar, Mantoan (2015) afirma que mudar a escola é enfrentar muitas frentes de trabalho, cujas tarefas fundamentais são