Questões de Concurso

Considerando as regras vigentes sobre ação penal, liberdade provisória e habeas corpus, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre ritos processuais e nulidades, assinale a alternativa correta.

Sobre os princípios do direito processual penal e da ação penal de iniciativa privada, assinale a alternativa correta.

Sobre a persecução penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Considere o seguinte problema: X, Y e Z, mediante prévio acordo de vontades, todos desempregados, reuniram-se para praticar crimes. Sendo assim, partiram uma manhã para o centro de Curitiba, onde, mediante ação conjunta de todos, subtraíram, sem que ninguém percebesse, um automóvel da marca Honda, modelo Fit, que estava estacionado na rua. Com o automóvel, dirigiram-se para Campo Largo, onde decidiram “assaltar” um supermercado. Os três dirigiram-se até o estabelecimento e, com as mãos nos bolsos, fingindo estarem armados, deram voz de assalto e subtraíram para si a quantia de R$ 2.500,00 dos caixas e um relógio da funcionária operadora do caixa. Acabaram presos, horas depois, em Curitiba, de posse do automóvel, do dinheiro e do relógio subtraídos. Com base no exposto, assinale a alternativa correta.