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Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Os crimes praticados a bordo de aeronave nacional, dentro do espaço aéreo correspondente ao território brasileiro, ou ao alto-mar, ou a bordo de aeronave estrangeira, dentro do espaço aéreo correspondente ao território nacional, serão processados e julgados pela justiça da comarca:
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca dos procedimentos nos processos penais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre a competência processual penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do mandado de segurança, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Os mandados de segurança contra ato de Ministro de Estado são de competência do Superior Tribunal de Justiça.
( ) É inconstitucional o prazo de decadência de 120 (cento e vinte) dias para a impetração de mandado de segurança.
( ) Questões de direito controvertidas impedem a concessão de mandado de segurana.
( ) O mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) Os mandados de segurança contra ato de Ministro de Estado são de competência do Superior Tribunal de Justiça.
( ) É inconstitucional o prazo de decadência de 120 (cento e vinte) dias para a impetração de mandado de segurança.
( ) Questões de direito controvertidas impedem a concessão de mandado de segurana.
( ) O mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do processo de execução, assinale a alternativa correta.
