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Concurso:
CRESS-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo as disposições do Art.144 da Constituição Federal, o órgão permanente, integrante da segurança pública, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, que se destina, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais, denomina-se:
Concurso:
CRESS-RJ
O capítulo II do Título IV da Lei Orgânica do Município de Imbé, que dispõe sobre a Ordem Social, é integrado pelas seguintes seções:
I. Da Educação e Cultura. II. Do Turismo e Desporto. III. Da Saúde e do Saneamento Básico. IV. Da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso, do Deficiente e da Defesa do Consumidor.
Quais estão corretas?
I. Da Educação e Cultura. II. Do Turismo e Desporto. III. Da Saúde e do Saneamento Básico. IV. Da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso, do Deficiente e da Defesa do Consumidor.
Quais estão corretas?
Para beneficiar-se do amparo do Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa será considerado negro aquele que se declare, expressamente, como negro, pardo, mestiço de ascendência _________________, ou através de palavra ou expressão equivalente que o caracterize negro.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Concurso:
CRESS-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, na Constituição do Estado do RS e na Lei Orgânica Municipal de Imbé, analise as seguintes assertivas:
I. Brasília é a Capital Federal. II. A cidade de Porto Alegre é a capital do Estado. III.O Balneário de Albatroz é a sede do Município.
Quais estão corretas?
I. Brasília é a Capital Federal. II. A cidade de Porto Alegre é a capital do Estado. III.O Balneário de Albatroz é a sede do Município.
Quais estão corretas?
Concurso:
CRESS-RJ
De acordo com as disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, será considerado efetivo exercício o período de afastamento do servidor em virtude de luto, pelo falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta, padrasto, sogro, sogra, avó, avô, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos, de até quantos dias?
