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1.963 Questões de concurso encontradas

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Questões por página:

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FAURGS

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Atualidades

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Questão Anulada

Neste ano de 2015, a Grécia tornou-se alvo de atenção da comunidade internacional. Recentemente, esse país aprovou o Terceiro Memorando, acordo em que se compromete a implantar medidas de austeridade. No que se refere ao Terceiro Memorando, assinale a alternativa que contém afirmação INCORRETA.

(a)

Prevê a entrada de investimentos na ordem de 85 bilhões de euros na Grécia.

(b)

Foi aprovado com 222 votos a favor,24 contra e 11 abstenções.

(c)

Foi aprovado pela Presidente do Parlamento, Zoe Konstantopoulou.

(d)

Teve o voto contra de 32 deputados do Syriza.

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Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FAURGS

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito fácil

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Descrição

Questão DESATUALIZADA

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Errou

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Sobre a execução das penas privativas de liberdade e medidas de segurança, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.

(a)

Em que pese a ausência de limitação legal, o prazo máximo para cumprimento das medidas de segurança, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é de 30 (trinta) anos.

(b)

No caso de revogação do livramento condicional, independentemente do seu fundamento, o período em que o liberado esteve solto não será computado para fins de cálculo da pena cumprida.

(c)

O exame de verificação da cessação da periculosidade do agente submetido a medida de segurança deverá ser realizado em intervalos mínimos de 6 (seis) meses.

(d)

A remição da pena é admitida apenas em decorrência da realização de atividade laboral pelo preso e será computada à razão de 1 (um) dia de pena para cada 3 (três) dias de trabalho.

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Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FAURGS

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito fácil

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Sobre os crimes praticados por funcionários públicos, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.

(a)

O agente que exige, solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceita promessa de tal vantagem, para deixar de lançar ou cobrar tributo ou contribuição social, ou cobra-os parcialmente, pratica o crime de corrupção passiva, inscrito no artigo 317 do Código Penal.

(b)

O peculato, em qualquer uma de suas modalidades, é considerado como crime próprio, razão pela qual não se admite a ocorrência de coautoria ou participação envolvendo particulares.

(c)

O crime de concussão, de natureza puramente formal, prescinde da obtenção de qualquer vantagem indevida para sua consumação.

(d)

Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante autoridade fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público, configura o crime de advocacia administrativa, previsto no artigo 321 do Código Penal.

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Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FAURGS

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Processual Penal

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Alternativa B

Alternativa C

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De acordo com as regras legais que tratam da ação penal, assinale a alternativa que contém afirmação correta.

(a)

Em se tratando de crimes procedidos por meio de Ação Penal Pública Incondicionada, a vítima poderá oferecer Ação Penal Privada Subsidiária em face do pedido de arquivamento do inquérito policial firmado pelo representante do órgão acusatório.

(b)

Na Ação Penal Pública Condicionada à Representação, a vítima, ou seu representante legal, decairá do seu direito de representação no prazo de 3 (três) meses, a contar do dia em que tomar ciência da autoria do crime.

(c)

Nos crimes procedidos por Ação Penal Pública Condicionada à Representação, o ofendido poderá retratar-se ou oferecer perdão, contanto que o faça antes da prolação da sentença.

(d)

Se “X" foi vítima do crime de difamação praticado por “Y" e “Z", não se admite que o ofendido, por razões de foro íntimo, ofereça queixa-crime apenas contra “Z", haja vista o reconhecimento do caráter indivisível da Ação Penal Privada.

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Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FAURGS

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Penal

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

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Sobre as causas de extinção da punibilidade previstas no Código Penal, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.

(a)

A extinção da punibilidade pela perempção pode ocorrer na ação penal privada exclusiva e na ação penal privada subsidiária da pública.

(b)

A declaração de extinção da punibilidade pela morte do acusado deverá ser comprovada pela juntada de sua certidão de óbito.

(c)

A inimputabilidade penal é causa de extinção da punibilidade.

(d)

A reincidência não interfere na contagem dos prazos de prescrição.

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