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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os princípios gerais da atividade econômica, considere as afirmações abaixo.
I - Como agente normativo e regulador, o Estado exercerá exploração direta de atividade econômica se necessária aos imperativos de segurança nacional e aos relevantes interesses coletivos, conforme definidos em lei complementar.
II - O aumento dos lucros, em qualquer hipótese, constitui abuso de poder econômico, fato que justifica repressão legal.
III - A defesa do meio ambiente, na ordem econômica pátria, permite o tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
Quais estão corretas?
I - Como agente normativo e regulador, o Estado exercerá exploração direta de atividade econômica se necessária aos imperativos de segurança nacional e aos relevantes interesses coletivos, conforme definidos em lei complementar.
II - O aumento dos lucros, em qualquer hipótese, constitui abuso de poder econômico, fato que justifica repressão legal.
III - A defesa do meio ambiente, na ordem econômica pátria, permite o tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
Quais estão corretas?
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre nacionalidade, considere as afirmações abaixo.
I - Somente os brasileiros naturalizados perdem a nacionalidade brasileira em virtude de aquisição de outra nacionalidade.
II - Para o cancelamento de naturalização em razão de prática de ato nocivo ao interesse nacional, basta processo administrativo.
III - Oficial das Forças Armadas e Ministro de Estado da Defesa são cargos privativos de brasileiro nato.
Quais estão corretas?
I - Somente os brasileiros naturalizados perdem a nacionalidade brasileira em virtude de aquisição de outra nacionalidade.
II - Para o cancelamento de naturalização em razão de prática de ato nocivo ao interesse nacional, basta processo administrativo.
III - Oficial das Forças Armadas e Ministro de Estado da Defesa são cargos privativos de brasileiro nato.
Quais estão corretas?
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
No que tange à organização da República Federativa do Brasil, a União
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Sobre o processo legislativo, considere as afirmações abaixo.
I - A sanção do Chefe de Estado será expressa ou tácita; o veto, expresso e motivado.
II - As medidas provisórias, adotadas pelo Presidente da República em caso de relevância ou de urgência, terão sua votação iniciada no Senado Federal.
III - A matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional.
Quais estão corretas?
I - A sanção do Chefe de Estado será expressa ou tácita; o veto, expresso e motivado.
II - As medidas provisórias, adotadas pelo Presidente da República em caso de relevância ou de urgência, terão sua votação iniciada no Senado Federal.
III - A matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional.
Quais estão corretas?
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Engenharia Elétrica
Considere as seguintes afirmativas quanto às tarifas de energia elétrica.
I - As tarifas de energia elétrica estão estruturadas em dois grandes grupos de consumidores: Grupo A – para consumidores atendidos pela rede de alta tensão, 2,3 kV a 130 kV; e Grupo B – que se destina às unidades consumidoras atendidas em tensão inferior a 2,3 kV.
II - As tarifas horo-sazonais são diferenciadas somente pelas horas do dia (horário de ponta e horário fora de ponta).
III - A estrutura tarifária compreende a diferenciação das tarifas segundo componentes de demanda e energia, entre outros aspectos.
Quais estão corretas?
I - As tarifas de energia elétrica estão estruturadas em dois grandes grupos de consumidores: Grupo A – para consumidores atendidos pela rede de alta tensão, 2,3 kV a 130 kV; e Grupo B – que se destina às unidades consumidoras atendidas em tensão inferior a 2,3 kV.
II - As tarifas horo-sazonais são diferenciadas somente pelas horas do dia (horário de ponta e horário fora de ponta).
III - A estrutura tarifária compreende a diferenciação das tarifas segundo componentes de demanda e energia, entre outros aspectos.
Quais estão corretas?
