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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a afirmação correta em relação à remoção de servidores da Justiça, segundo a Consolidação Normativa Judicial.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a afirmação correta em relação aos servidores da Justiça, conforme a Consolidação Normativa Judicial.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a afirmação INCORRETA sobre processos criminais, com base na Consolidação Normativa Judicial.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa correta com relação ao inquérito e aos atos preparatórios da ação penal, de acordo com a Consolidação Normativa Judicial.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considere as afirmações abaixo acerca de audiências, tendo em vista a Consolidação Normativa Judicial.
I - O Juiz poderá aplicar, aos que faltarem com o respeito necessário à administração da Justiça, as penas de advertência, chamamento nominal à ordem, expulsão do recinto e prisão.
II - Na audiência com participação de preso como parte ou testemunha, será obrigatória a presença de escolta na sala, independentemente de decisão do Juiz.
III - Compete aos juízes a polícia das audiências ou sessões e, no exercício dessa atribuição, deve-se tomar todas as medidas necessárias à manutenção da ordem e segurança.
IV - Nas audiências, o agente do Ministério Público e o advogado do autor sentarão à esquerda, e o escrivão e o patrono do réu sentarão à direita do Juiz.
Quais estão corretas?
I - O Juiz poderá aplicar, aos que faltarem com o respeito necessário à administração da Justiça, as penas de advertência, chamamento nominal à ordem, expulsão do recinto e prisão.
II - Na audiência com participação de preso como parte ou testemunha, será obrigatória a presença de escolta na sala, independentemente de decisão do Juiz.
III - Compete aos juízes a polícia das audiências ou sessões e, no exercício dessa atribuição, deve-se tomar todas as medidas necessárias à manutenção da ordem e segurança.
IV - Nas audiências, o agente do Ministério Público e o advogado do autor sentarão à esquerda, e o escrivão e o patrono do réu sentarão à direita do Juiz.
Quais estão corretas?