Filtrar


Questões por página:
Assinale a opção incorreta sobre as formas de revogação da lei.
A propósito do início da vigência da lei, todas as afirmativas abaixo são verdadeiras, exceto.
Sobre a Administração Pública e seus servidores, é correto afirmar que
A Constituição, em seu Título VIII, tratou da ordem social, um assunto de muita relevância para o país. Sobre esse assunto, é correto afirmar que
Nos termos da atual redação da Constituição, são objetivos estabelecidos para a organização da seguridade social, exceto: