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Conforme estabelece o Decreto n.5.301, de 9 de dezembro de 2004, correspondem a graus de sigilo dos documentos:
Conforme estabelecido no Decreto n.4.553, de 27 de dezembro de 2002, analise os seguintes itens referentes às atribuições das Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos Sigilosos:
I. Analisar e avaliar periodicamente a documentação sigilosa produzida e acumulada no âmbito de sua atuação.
II. Propor renovação dos prazos de classificação.
III. Propor alteração ou cancelamento da classificação sigilosa.
IV. Autorizar o acesso a documentos sigilosos.
A quantidade de itens corretos é igual a:
I. Analisar e avaliar periodicamente a documentação sigilosa produzida e acumulada no âmbito de sua atuação.
II. Propor renovação dos prazos de classificação.
III. Propor alteração ou cancelamento da classificação sigilosa.
IV. Autorizar o acesso a documentos sigilosos.
A quantidade de itens corretos é igual a:
Tendo em vista o disposto no Decreto n.4.915, de 12 de dezembro de 2003, avalie os seguintes itens referentes ao Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA):
I. Compete ao SIGA estimular a capacitação técnica dos recursos humanos que desenvolvam atividades de arquivo nas instituições integrantes do SINAR.
II. Integram o SIGA, como órgãos setoriais, as unidades vinculadas aos Ministérios e órgãos equivalentes.
III. Compete ao órgão central do SIGA orientar a implementação, coordenação e controle das atividades e rotinas de trabalho relacionadas à gestão de documentos nos órgãos setoriais.
IV. Cabe à Comissão de Coordenação do SIGA assessorar o órgão central no cumprimento de suas atribuições.
A quantidade de itens corretos é igual a:
I. Compete ao SIGA estimular a capacitação técnica dos recursos humanos que desenvolvam atividades de arquivo nas instituições integrantes do SINAR.
II. Integram o SIGA, como órgãos setoriais, as unidades vinculadas aos Ministérios e órgãos equivalentes.
III. Compete ao órgão central do SIGA orientar a implementação, coordenação e controle das atividades e rotinas de trabalho relacionadas à gestão de documentos nos órgãos setoriais.
IV. Cabe à Comissão de Coordenação do SIGA assessorar o órgão central no cumprimento de suas atribuições.
A quantidade de itens corretos é igual a:
Conforme a legislação em vigor, são arquivos públicos os seguintes conjuntos de documentos, exceto aqueles:
Assinale o item que corresponde a uma competência dos integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR).