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A Consultoria terá por finalidade promover, em colaboração com a Mesa, a defesa do Poder Legislativo, de seus órgãos e membros quando atingidos em sua honra ou imagem perante a sociedade, em razão de exercício do mandato ou das suas funções institucionais.
A competência da Consultoria é exercer a /o
A competência da Consultoria é exercer a /o
A Sessão Secreta do Plenário para apreciação de matéria determinada deve ser convocada pelo Presidente da Assembléia a requerimento da/do
A vaga em Comissão ocorrerá por renúncia, perda do lugar, cassação de mandato, por opção ou desfiliação do partido pelo qual foi feita a indicação.
A perda do lugar se dará quando o membro efetivo no exercício do mandato, deixar de comparecer a
A perda do lugar se dará quando o membro efetivo no exercício do mandato, deixar de comparecer a
As comissões especiais são compostas por
As Comissões da ALE-RR são classificadas como Permanentes ou Temporárias e seus membros são designados pelo Presidente da Assembléia por indicação dos/do
