Filtrar


Questões por página:
De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, é correto afirmar que:
De acordo com a Resolução n° 113, de 24 de abril de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, é CORRETO afirmar que:
De acordo com a Lei n° 7.210/84, é CORRETO afirmar que:
De acordo com a Lei n° 7.210/84, é CORRETO afirmar que:
De acordo com a Lei n° 7.210/84, é correto afirmar que: