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Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à ação civil pública (ACP), assinale a alternativa correta de acordo com a legislação de regência e a jurisprudência do STF.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos métodos alternativos de solução de conflitos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Priscila possui crédito vencido contra Marcela. Depois de reiteradas cobranças extrajudiciais, Priscila informou a Marcela que iria ajuizar ação de cobrança visando ao pagamento de seu crédito. Marcela, então, iniciou a prática de sucessivos atos de dilapidação patrimonial, tendo doado bens para frustrar futura execução de eventual sentença condenatória que viesse a ser proferida na ação de Priscila, ainda pendente de ajuizamento.
Nessa situação hipotética, o instituto jurídico mais apto a tutelar o interesse de Priscila de garantir a utilidade de sua futura ação de cobrança é o(a)
Nessa situação hipotética, o instituto jurídico mais apto a tutelar o interesse de Priscila de garantir a utilidade de sua futura ação de cobrança é o(a)
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à tutela cautelar e à antecipação da tutela.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da jurisdição constitucional das liberdades e de seus principais mecanismos, assinale a alternativa correta.
