Questões de Concurso

Câmara de Marabá - PA

Concurso: Câmara de Marabá - PA
Cargo: Advogado
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

FADESP

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Tributário

FC344631

notificar erro

Sobre os sujeitos ativos e passivos da obrigação tributária, é possível afirmar que

(a)

o sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

(b)

o sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

(c)

o contribuinte é sujeito passivo da obrigação principal, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

(d)

o sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

(e)

considera-se responsável da obrigação principal quem tenha relação pessoal e direita com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

Filtrar (abrir filtros)

1.947 Questões de concurso encontradas

1.947 resultados
Página 128 de 390

Questões por página:

Questões de Concurso

Filtrar (abrir filtros)

1.947 Questões de concurso encontradas 1.947 resultados Página 128 de 390 Questões por página: 5 10 15 20

1.947 Questões de concurso encontradas

1.947 resultados
Página 128 de 390

Questões por página: