2. Questões de Concurso

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Quanto ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, disciplinado pela Lei n° 8.080/90, atualizada pela Lei nº 9.836, de 1999, é correto afirmar que
O regulamento da Previdência Social, Decreto nº 3.048/99, estipula as regras aplicadas aos dependentes do segurado do Regime Geral. Acerca do tema, é correto afirmar que
De acordo com a Lei nº 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que
A Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.724/93) instituiu o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), órgão vinculado à estrutura do órgão da Administração Pública Federal responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social. Acerca do CNAS, é correto afirmar que
A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90) tratou do Sistema Único de Saúde (SUS) e de sua organização, direção e gestão. Acerca do assunto, é correto afirmar que
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