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O Código Civil pátrio estabelece as formas em que a propriedade da coisa móvel pode ser adquirida. Assinale a alternativa que NÃO prevê uma forma de aquisição da propriedade de coisa móvel.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Constitucional
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. São órgãos que integram o Poder Judiciário, EXCETO:
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Constitucional
"José da Silva, Senador da República, discursa na tribuna do Senado defendendo a legalização do aborto para mulheres grávidas que não tenham constituído matrimônio. O Senador defende com ênfase a necessidade de o Congresso Nacional estabelecer medidas para que não haja mais mães solteiras no país. Ao ouvir esse discurso pela TV Senado, o cidadão Manoel de Souza dirige uma representação ao Procurador Geral da República para que processe José da Silva pelo crime de apologia ao crime (art.287, Código Penal: fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime), uma vez que estaria defendendo a prática de crime contra a vida (art. 124 - provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque)." Considerando o fato enunciado, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Conhecimentos Gerais
A figura representa a distribuição das bancadas por unidade federada na Câmara dos Deputados antes e após os ministros do TSE decidirem, por unanimidade, ratificar Resolução de 2013 da própria Corte que havia alterado o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados. Leia a figura atentamente.
Sobre a reorganização de bancadas NÃO é correto afirmar que
Sobre a reorganização de bancadas NÃO é correto afirmar que
Concurso:
AGU
Disciplina:
Conhecimentos Gerais
Referência nas discussões sobre mudança climática, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) divulgou, em 2007, um relatório sobre o aquecimento global que gerou grande repercussão levando o organismo a receber o Prêmio Nobel da Paz, juntamente com o ex-vice-presidente dos EUA, Al Gore, em função da intensa ação de conscientização realizada no planeta, envolvendo os líderes mundiais para o problema e suas possíveis consequências.
É correto afirmar que o IPCC é um(a)
É correto afirmar que o IPCC é um(a)
