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Concurso:
Prefeitura de Aracaju - SE
Disciplina:
História e Geografia de Estados e Municípios
A fundação de Aracaju representou uma ruptura com o modelo de formação urbana predominante nas cidades brasileiras dos períodos colonial e imperial. A transferência da capital da então Província de Sergipe para o novo município foi acompanhada de um projeto urbanístico inovador para a época, concebido para atender a objetivos políticos, administrativos e econômicos. Com base na história de Aracaju, marque a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Aracaju - SE
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Após a entrada em vigor da Lei Complementar nº 224/2026, um servidor recém-empossado na corporação afirmou, durante treinamento institucional, que a mudança da nomenclatura de Guarda Municipal de Aracaju para Polícia Municipal de Aracaju implicou a criação de uma nova instituição, com ampliação de competências constitucionais, alteração do regime jurídico dos servidores e reorganização da estrutura funcional anteriormente existente. No que tange à Lei Complementar nº 224/2026, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Aracaju - SE
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Jonas, Guarda Municipal de Aracaju, passou a responder a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pela suposta prática de infração funcional punível com demissão. Durante a instrução, a comissão processante verificou que a permanência do servidor no exercício do cargo poderia influenciar testemunhas e comprometer a coleta de provas documentais. Diante dessa situação, a autoridade competente determinou o afastamento preventivo do servidor, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo previsto na legislação. Com base na Lei Complementar nº 153/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aracaju, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Aracaju - SE
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Durante o estágio probatório, o servidor público municipal nomeado para cargo de provimento efetivo está submetido a regras específicas quanto ao exercício do cargo, às licenças, à avaliação de desempenho e à evolução funcional. Em conformidade com a Lei Complementar nº 153/2016 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aracaju), indique a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Aracaju - SE
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
A Lei Municipal nº 6.260/2026 reorganizou a Secretaria Municipal da Segurança e Cidadania (SSM/AJU), estabelecendo a natureza jurídica de seus órgãos, respectivas vinculações e competências. À luz dessa legislação, assinale a alternativa correta.
