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O Parque Nacional Serra da Capivara, um tesouro piauiense reconhecido internacionalmente, abriga um acervo inestimável de arte rupestre. Sua criação e preservação envolvem um complexo de ações e reconhecimentos. Em relação à sua criação oficial e ao reconhecimento pela UNESCO, qual a data em que o Parque Nacional Serra da Capivara foi inscrito na Lista do Patrimônio Cultural da Humanidade?
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MP
A Administração Pública do Estado do Piauí é regida por normas específicas que visam a garantir a eficiência, a legalidade e a moralidade em suas ações. A Lei Complementar nº 28/2003 estabelece a Lei Orgânica da Administração Pública do Estado. Considerando os princípios e a estrutura da administração pública piauiense, qual órgão é responsável por exercer a função de controle interno e externo dos atos da administração pública estadual, conforme a organização prevista na legislação?
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MP
A servidora Ana Paula, concursada há 2 anos e 8 meses no cargo de analista judiciária no Tribunal de Justiça do Piauí, tem se destacado por sua dedicação e eficiência. Recentemente, ela foi submetida a uma avaliação de desempenho e, embora tenha obtido resultados positivos, sua estabilidade no cargo ainda não foi formalmente consolidada. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, qual o prazo mínimo de efetivo exercício para que Ana Paula adquira a estabilidade no serviço público?
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MP
A colonização do território que hoje compreende o Estado do Piauí apresentou características distintas em relação a outras regiões do Nordeste brasileiro. Enquanto muitas áreas tiveram seu desenvolvimento iniciado a partir do litoral, a ocupação piauiense seguiu um caminho diferente, impulsionado por atividades econômicas específicas. Qual atividade econômica foi o principal motor da colonização do interior do Piauí a partir do século XVII, diferentemente do modelo litorâneo predominante em outros estados nordestinos?
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MP
Um cidadão piauiense busca informações sobre os requisitos para tomar posse em um cargo público estadual. Ele sabe que a Lei Complementar nº 13/94 estabelece as normas gerais para os servidores civis do estado. Ao consultar a legislação, ele se depara com os requisitos de investidura. Dentre os listados, qual deles é um requisito indispensável para a posse em cargo público no Piauí, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado?