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Conhecimentos Específicos
A Política Social, como campo de intervenção do Serviço Social, tem suas raízes históricas e teóricas profundamente conectadas às transformações sociais e econômicas. A compreensão de sua gênese é fundamental para o assistente social em sua prática profissional e na análise das demandas sociais.
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Conhecimentos Específicos
A Seguridade Social, conforme a Constituição Federal de 1988, abrange um conjunto de ações destinadas a garantir direitos fundamentais. Dentre seus objetivos, destaca-se a busca por equidade e a ampla cobertura do atendimento. Uma gestão administrativa descentralizada e democrática é também um dos pilares para sua efetivação.
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Um cidadão brasileiro, ao analisar os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, busca compreender as bases da participação popular na vida política do país. Ele se recorda de ter estudado que a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal, pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, ainda, por meio de outros mecanismos de participação. A respeito dessas disposições constitucionais, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos mecanismos de exercício da soberania popular.
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A Prefeitura Municipal de Vila Esperança firmou contrato administrativo com a empresa Construtora Progresso Ltda. para a execução de obras de pavimentação em diversas ruas da cidade. Durante a execução do contrato, a empresa alega que um aditivo é necessário devido a fatos imprevistos que aumentaram significativamente os custos da obra. O gestor público, por sua vez, questiona a possibilidade de alterar o contrato e a forma como eventuais reequilíbrios econômicos devem ser tratados sob a égide da nova Lei de Licitações e Contratos.
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MP
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Conhecimentos de Específicos
Um município do interior de Minas Gerais está implementando novas diretrizes para a gestão de seus serviços de saúde, com foco na universalidade, equidade e integralidade. A equipe de gestão busca alinhar as ações municipais com os princípios e a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido pela legislação federal. Nesse contexto, é fundamental que o município compreenda as competências de cada esfera governamental.