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O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é o órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito. Suas resoluções detalham e complementam as disposições do Código de Trânsito Brasileiro, garantindo a uniformidade e a segurança nas vias. Em relação às competências do CONTRAN, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma de suas atribuições.
Um motorista, ao se aproximar de um cruzamento em Cachoeira do Sul, decide realizar uma conversão à direita. A via possui acostamento. De acordo com as normas de circulação e conduta estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, o procedimento correto para realizar essa manobra com segurança deve seguir regras específicas, especialmente em relação à posição do veículo antes de iniciar a conversão.
A segurança no transporte de passageiros é um tema crucial abordado pelo Código de Trânsito Brasileiro e complementado por resoluções do CONTRAN. A legislação visa garantir que todos os envolvidos no trânsito, especialmente os passageiros, tenham um direito garantido: o trânsito em condições seguras. Para tanto, o Sistema Nacional de Trânsito possui diversas atribuições.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um marco na saúde pública brasileira, fundamentado em princípios como universalidade, integralidade e equidade. A Lei 8.080/1990 detalha a organização e o funcionamento do SUS, incluindo os determinantes sociais da saúde. Um gestor de saúde de Angatuba (SP) precisa orientar sua equipe sobre a influência desses determinantes na saúde da população.
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A Estratégia Saúde da Família (ESF) é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e se baseia em princípios de acolhimento e vínculo com a comunidade. Uma equipe de saúde em Angatuba (SP) busca aprimorar suas práticas de acolhimento, entendendo-o como um elemento fundamental para a reorganização do processo de trabalho na atenção básica.