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Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Direito do Consumidor
Determinado medicamento, perfeitamente identificado e produzido no exterior pela empresa X, é importado para o Brasil pela importadora Y e distribuído em Santa Catarina pela distribuidora W, sendo comercializado na cidade de Itajaí pela farmácia Z, que não o conservou adequadamente.
No caso de um consumidor adquirir o referido medicamento e sofrer danos à sua saúde ao utilizá-lo, quem deve ser diretamente responsabilizado?
No caso de um consumidor adquirir o referido medicamento e sofrer danos à sua saúde ao utilizá-lo, quem deve ser diretamente responsabilizado?
Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No mercado de consumo moderno, algumas atividades foram obrigadas a se adequar aos ditames do Estatuto da Pessoa Idosa, a fim de promover a dignidade das pessoas idosas e lhes proporcionar uma melhor qualidade de vida.
Entre as adequações previstas no Estatuto da Pessoa Idosa, inclui-se:
Entre as adequações previstas no Estatuto da Pessoa Idosa, inclui-se:
Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Direito do Consumidor
No que se refere aos direitos básicos do consumidor, é correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Direito do Consumidor
Assinale a alternativa que indica corretamente um dos objetivos da Política Nacional das Relações de Consumo.
Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Direito do Consumidor
Assinale a alternativa que indica corretamente, dentre os profissionais abaixo relacionados, aquele que no mercado de consumo tem a sua responsabilidade pessoal apurada mediante a verificação de culpa.
