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O Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 15.388/2026, estabelece quantos objetivos para o decênio de sua vigência?
De acordo com o art.1º, § 2º, da Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta.
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Com base no art.210 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas:

I. A definição de conteúdos mínimos para o ensino fundamental deve assegurar uma formação básica comum e respeitar valores culturais e artísticos nacionais e regionais.
II. O ensino religioso integra os horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, sendo facultativa a matrícula do estudante.
III. O ensino fundamental regular deve ser ministrado em língua portuguesa, vedado o emprego de outras línguas como meio de aprendizagem.
IV. Às comunidades indígenas é assegurada a utilização de suas línguas maternas e de processos próprios de aprendizagem.

Assinale a alternativa correta.
À luz das análises de Maria Helena Souza Patto em A produção do fracasso escolar, assinale a interpretação que melhor explica o baixo desempenho e a exclusão de estudantes das classes populares.
Considerando as contribuições de Lev Vygotsky e Aleksandr Luria para a compreensão das relações entre linguagem, pensamento e ação, assinale a alternativa correta.