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Concurso:
MP
Um oficial da Polícia Militar do Maranhão, ao analisar a estrutura e funcionamento das instituições militares estaduais, revisita o Decreto nº 88.777/1983, que regulamenta as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares. Ele busca entender as disposições gerais sobre a organização e a atuação dessas forças. Assinale a alternativa que descreve corretamente um aspecto abordado pelo referido regulamento.
Concurso:
MP
Um policial militar do Maranhão, ao analisar a estrutura organizacional da corporação, depara-se com a necessidade de compreender a criação e transformação de suas unidades. A Lei Estadual nº 10.823/2018, com suas devidas alterações, estabelece as diretrizes para essas mudanças. Diante desse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos aspectos abordados pela referida lei.
Concurso:
MP
A recente Lei nº 14.751/2023, que estabelece a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, trouxe novas diretrizes sobre a natureza e o papel dessas instituições. Um militar estadual, ao estudar o referido diploma legal, busca compreender a exata definição e os vínculos dessas corporações. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das disposições da lei.
Concurso:
MP
O Cabo Silva, policial militar do Maranhão, durante uma operação de rotina, foi surpreendido por um grupo de indivíduos que tentaram subtrair bens de um estabelecimento comercial. Ao tentar impedir o crime, o Cabo Silva foi agredido fisicamente, resultando em lesões corporais leves. Diante da situação, a conduta do policial deve ser analisada sob a ótica do Código Penal Militar, que tipifica e sanciona as infrações penais militares.
Concurso:
MP
O Regulamento das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, aprovado pelo Decreto nº 88.777/1983, estabelece normas gerais para a organização, o emprego e a atuação dessas corporações. Um jovem soldado da Polícia Militar do Maranhão, ao ser informado sobre as regras de serviço, questiona a autoridade sobre a subordinação das Polícias Militares.
