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Acerca dos procedimentos relativos à aprendizagem, habilitação expedição de documentos de condutores e do processo de formação do candidato à obtenção da habilitação, julgue o próximo item, de acordo com a Resolução CONTRAN n.º 1.020/2025.


Durante o período de validade da permissão para dirigir, o cometimento de infração grave ou gravíssima impede automaticamente a expedição da carteira nacional de habilitação (CNH).

Acerca dos procedimentos relativos à aprendizagem, habilitação expedição de documentos de condutores e do processo de formação do candidato à obtenção da habilitação, julgue o próximo item, de acordo com a Resolução CONTRAN n.º 1.020/2025.


O certificado de conclusão do curso de reciclagem não serve como prova de domínio dos conteúdos, cuja constatação dependerá de avaliação realizada por órgão ou entidade de trânsito, por meio dos exames teóricos.

No que diz respeito aos procedimentos administrativos relativos a leilão de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título, por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), julgue o item a seguir, conforme a Resolução CONTRAN n.º 623/2016.


Os veículos definidos como sucatas e incluídos em procedimento de leilão podem ser arrematados por pessoa física ou jurídica habilitada no leilão, vedado, no entanto, o retorno posterior à circulação em vias públicas.

No que diz respeito aos procedimentos administrativos relativos a leilão de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título, por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), julgue o item a seguir, conforme a Resolução CONTRAN n.º 623/2016.


O arrematante de veículos destinados à circulação é responsável pelo pagamento dos tributos incidentes sobre o veículo arrematado a partir da aquisição, calculados de forma proporcional a contar do mês da realização do leilão.

Julgue o próximo item, referente aos procedimentos de registro e emplacamento de veículos.


No processo produtivo da placa de identificação veicular, a trilha de auditoria comprobatória aplica-se somente às etapas de vinculação ao veículo e inserção dos dados no sistema informatizado de emplacamento.