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Um fiscal de contrato em Comodoro (MT) verificou que a empresa contratada para o fornecimento de merenda escolar tem atrasado reiteradamente a entrega dos produtos, impactando o calendário escolar e a qualidade da alimentação oferecida aos alunos. A situação já foi formalmente comunicada à empresa em duas ocasiões anteriores, sem que houvesse a devida correção.
Um servidor público federal, atuando como gestor de contrato, identificou que a empresa contratada para a prestação de serviços de limpeza e conservação apresentou documentação incompleta referente ao recolhimento do FGTS de seus empregados no último trimestre. A situação, se não corrigida, pode gerar prejuízos tanto para os trabalhadores quanto para a própria Administração Pública, além de configurar uma infração contratual.
A prefeitura de Comodoro (MT) contratou uma empresa para a prestação de serviços de manutenção predial. Durante a execução, o fiscal do contrato observou que a empresa estava utilizando materiais de qualidade inferior aos especificados no edital e no contrato, o que comprometia a durabilidade e a segurança das intervenções realizadas. O contrato prevê sanções para o caso de descumprimento das especificações técnicas.
Um servidor público municipal, ao analisar um processo licitatório para a contratação de serviços de limpeza urbana, identificou que um dos licitantes apresentou informações falsas em sua declaração de habilitação técnica. Essa conduta, além de comprometer a lisura do certame, configura uma infração administrativa grave. Considerando a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta corretamente as sanções que podem ser aplicadas ao licitante infrator.
O Gestor de um contrato firmado pela Prefeitura de Comodoro (MT) recebeu um relatório do Fiscal indicando que o contratado não está cumprindo com os prazos de entrega estabelecidos. Diante dessa situação, o Gestor precisa tomar as medidas cabíveis para sanar a irregularidade e garantir a continuidade da execução contratual. Qual das atribuições abaixo é tipicamente do Gestor de Contrato em Comodoro-MT, em relação à fiscalização e execução contratual?
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