2. Questões de Concurso

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Um grupo de policiais civis, durante uma operação em uma área rural, encontra um indivíduo em condições análogas à escravidão, submetido a trabalho degradante, jornada exaustiva e sem qualquer direito trabalhista. O indivíduo relata ter sido atraído para o local com promessas falsas e, uma vez lá, teve seus documentos retidos e foi impedido de sair. A ação configura um grave crime contra a dignidade humana.
Um cidadão, ao ser abordado por agentes de trânsito por uma infração leve, iniciou um discurso exaltado e discriminatório contra os agentes, alegando que eles não tinham autoridade para lhe multar por ser de "outra região" e que "gente como eles" só sabia "perseguir os outros". A conduta, além de desrespeitosa, pode configurar crime contra a honra com motivação preconceituosa.
Uma mulher relata à polícia que seu ex-companheiro, após o término do relacionamento, passou a persegui-la, ameaçá-la e invadir sua residência, causando-lhe medo e insegurança. Ela teme por sua integridade física e moral, visto que ele demonstra comportamento agressivo e obsessivo. A situação se agrava com o descumprimento de medidas protetivas anteriormente concedidas.
Um indivíduo, inconformado com a recusa de um cliente em pagar por um serviço, proferiu ofensas de cunho racial, chamando-o de "macaco" e outras injúrias relacionadas à sua etnia. A vítima, constrangida e humilhada, registrou boletim de ocorrência. Diante desse cenário, a conduta do agressor pode ser enquadrada como crime resultante de preconceito de raça ou cor.
Um decreto estadual estabeleceu novas diretrizes para a gestão de resíduos sólidos urbanos, visando aumentar a taxa de reciclagem e promover a educação ambiental. O decreto detalha as responsabilidades dos municípios na coleta seletiva, no tratamento e no destino final dos resíduos, além de prever sanções para o descumprimento das normas. A iniciativa busca alinhar o estado às políticas nacionais de meio ambiente.
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