2. Questões de Concurso

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Uma pequena empresa em Nova Erechim (SC) registrou seus lucros mensais ao longo de um trimestre. No primeiro mês, o lucro foi de R$ 15.000,00; no segundo, R$ 18.000,00; e no terceiro, R$ 21.000,00. A administração deseja calcular o lucro médio obtido nesse período para fins de planejamento financeiro.
Um cidadão, buscando obter vantagem indevida, envia uma mensagem a um parente simulando uma emergência e solicitando uma transferência bancária urgente. A vítima, acreditando na veracidade da situação e enganada pela fraude, realiza a transferência. Posteriormente, descobre-se que o remetente da mensagem não estava em nenhuma situação de perigo e agiu com o intuito de obter dinheiro ilicitamente.
Um indivíduo, agindo de forma planejada, adentra um estabelecimento comercial monitorado por câmeras de segurança e subtrai diversos produtos. Ao ser abordado pela polícia logo após a saída da loja, ele alega que a ação não se configurou como furto, pois a vigilância eletrônica tornaria a subtração impossível. A defesa argumenta que o sistema de monitoramento inibiria a ação, caracterizando crime impossível.
Um indivíduo, em uma situação de extrema necessidade para socorrer sua esposa em trabalho de parto, subtraiu um veículo estacionado na via pública com a intenção de devolvê-lo imediatamente após o uso. Após levar a esposa ao hospital e garantir seu atendimento, o indivíduo restituiu o veículo ao seu legítimo proprietário sem que este percebesse a subtração. Diante desse cenário, analise a configuração penal da conduta.
Em uma operação de fiscalização ambiental em Matinhos, uma equipe da Guarda Municipal identificou um descarte irregular de resíduos industriais em área de preservação permanente. A empresa responsável, ao ser notificada, apresentou licenças ambientais que, após análise, constataram ser falsificadas. A ação visava ocultar a infração ambiental e evitar multas e sanções.
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