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Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Civil
José Carlos vive alternadamente em Porto Seguro e em Salvador, com residências próprias em cada uma das cidades. Considera-se seu domicílio:
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Civil
No tocante aos direitos da personalidade, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
É regra prevista no processo do trabalho sobre os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação:
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Em reclamação trabalhista ajuizada em Itabuna, a reclamada opõe exceção de incompetência, sob a alegação de que o reclamante trabalhou durante toda a vigência do contrato de trabalho em Juazeiro. Acolhendo a exceção, o juiz remete os autos para uma das Varas do Trabalho de Juazeiro. A decisão que acolheu a exceção de incompetência territorial
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A CLT estabelece um sistema de nulidades processuais dotado de regras próprias, entre as quais NÃO se inclui:
