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Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A compensação
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A competência em razão da matéria, da função e do território, na Justiça do Trabalho, são consideradas, respectivamente,
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a assertiva INCORRETA.
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Administrativo
A estabilidade dos servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público se dará após três anos
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação ao Poder Legislativo, é INCORRETO afirmar: