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O Sistema de Comando de Incidentes (SCI) é um modelo de gerenciamento desenvolvido para comando, controle e coordenação em resposta a uma situação de emergência, tendo como objetivo a estabilização do incidente e a proteção da vida, da propriedade e do meio ambiente. A organização do SCI é constituída por setores funcionais distintos e de determinadas funções importantes.

Face ao exposto, verifica-se que uma responsabilidade do setor de planejamento é a(o)
A Resolução Conama no 398/2008 estabelece que após o término das ações de resposta a um incidente de poluição por óleo, conforme definido no Plano de Emergência Individual (PEI), deverá ser apresentado ao órgão ambiental competente um relatório contendo a análise crítica do seu desempenho.

O prazo de entrega desse relatório é de quantos meses?
O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) faz parte do Decreto no 5.098/2004.

Analisando-se esse Decreto, verifica-se que
Nos processos de atualização e elaboração dos planos de controle de emergência, é possível distinguir dois aspectos que devem ser trabalhados, para que o resultado seja adequado ao fim proposto.

Esses aspectos são
A Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de no 167/1988 dispõe sobre segurança e saúde na construção. Em seu conteúdo básico são estabelecidas as obrigatoriedades gerais quanto a todos os equipamentos, estruturas, máquinas e ferramentas, que devem ser bem projetados e construídos e mantidos em bom estado, apresentando obrigatoriedade específica quanto a