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Cabe ao Estado garantir e proteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, além das culturas de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
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É determinado pela CF o tombamento de todos os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.
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A valorização da dignidade humana, a promoção da cidadania e o intercâmbio institucional são princípios fundamentais dos museus, conforme o Estatuto Brasileiro de Museus.
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Na última década, o panorama museológico brasileiro modificou-se significativamente, devido à sistematização da Política Nacional de Museus, que permitiu a aprovação de marcos regulatórios para o setor.
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São objetivos específicos do Sistema Brasileiro de Museus incentivar e promover a criação de redes e sistemas estaduais, municipais e internacionais de museu, bem como o intercâmbio e a integração entre eles.