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Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o Regulamento do ICMS do Rio de Janeiro, quando da inutilização ou perda de mercadoria, havendo a impossibilidade de se determinar a quantidade e o valor da mercadoria inutilizada ou perdida, o contribuinte deve, em relação ao valor a ser estornado, comunicar à repartição fiscal de circunscrição do contribuinte:
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o Regulamento do ICMS do Estado do Rio de Janeiro, quando do extravio ou inutilização de livro e documento fiscal, os seguintes procedimentos devem ser executados junto à repartição fiscal de sua circunscrição, EXCETO:
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o Regulamento do ICMS do Rio de Janeiro, na venda à ordem ou para entrega futura, considera-se ocorrido o fator gerador:
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Contabilidade Geral
Em relação ao Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT), os dados a serem apresentados por esse programa consistem em lançamentos referentes aos mesmos fatos, mas considerando critérios contábeis diferenciados. Nesse sentido, é correto afirmar que esse programa validador:
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Contabilidade Geral
De acordo com a IN RFB nº 949/09, o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) é uma escrituração das contas patrimoniais e de resultado que considera:
