Questões de Concurso

Concurso: PC-SP

Concurso: PC-SP
Cargo: Perito Médico Legista
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Perito Médico Legista

Disciplina: Criminologia

FC179147

Dificuldade: Fácil

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A autonomia da Criminologia frente ao Direito Penal

(a)

é almejada pelos estudiosos da primeira, mas negada pelos estudiosos do segundo.

(b)

não se concretiza, uma vez que a primeira não é considerada ciência, ao contrário do segundo.

(c)

comprova-se, por exemplo, pelo caráter crítico que a primeira desenvolve em relação ao segundo.

(d)

não se vislumbra na prática, uma vez que todos os conceitos da primeira são emprestados do segundo.

(e)

não se efetiva, uma vez que ambos têm o mesmo objeto e são concretizados pelo mesmo método de estudo, qual seja, o empírico.

Concurso: PC-SP

Concurso: PC-SP
Cargo: Perito Médico Legista
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Perito Médico Legista

Disciplina: Direito Penal

FC179146

Dificuldade: Médio

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Conforme dispõe a Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Tóxicos), para efeito da lavratura do auto de prisão em flagrante e estabelecimento da materialidade do delito,

(a)

é suficiente o laudo de constatação da natureza e quantidade da droga, firmado por perito oficial ou, na falta deste, por pessoa idônea.

(b)

é necessário o laudo médico a ser elaborado com base no exame de sangue do acusado.

(c)

deverão ser elaborados, pelo perito oficial, o exame de corpo de delito, bem como o laudo de constatação da droga.

(d)

não será necessário qualquer tipo de laudo pericial.

(e)

serão suficientes o testemunho dos policiais envolvidos na prisão em flagrante e a exibição da droga apreendida.

Concurso: PC-SP

Concurso: PC-SP
Cargo: Perito Médico Legista
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Perito Médico Legista

Disciplina: Direito Civil

FC179145

Dificuldade: Fácil

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Nos termos da Lei n.º 9.434/97, que trata da disposição post mortem de tecidos, órgãos e partes do corpo humano para fins de transplante, é correto afirmar que

(a)

em nenhuma hipótese será admitida a presença de médico de confiança da família do falecido no ato da comprovação e atestação da morte encefálica.

(b)

a remoção post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo de pessoa juridicamente incapaz poderá ser feita desde que permitida expressamente por ambos os pais, ou por seus responsáveis legais.

(c)

a retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas para transplantes ou outra finalidade terapêutica, não dependerá da autorização da família do falecido.

(d)

será permitida a remoção post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo de pessoas não identificadas, desde que antecedida de laudo médico pericial e da autorização da autoridade policial competente.

(e)

a retirada post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica, constatada e registrada por, pelo menos, um dos médicos participantes das equipes de remoção e transplante.

Concurso: PC-SP

Concurso: PC-SP
Cargo: Perito Médico Legista
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Perito Médico Legista

Disciplina: Direito Processual Penal

FC179144

Dificuldade: Fácil

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Segundo o Código de Processo Penal, a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias, denomina-se

(a)

elemento probante.

(b)

perícia.

(c)

laudo.

(d)

prova.

(e)

indício.

Concurso: PC-SP

Concurso: PC-SP
Cargo: Perito Médico Legista
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Perito Médico Legista

Disciplina: Direito Processual Penal

FC179143

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Alternativa B

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Tendo em vista o que dispõe o Código de Processo Penal no tocante ao exame de corpo de delito e das perícias em geral, é correto afirmar que

(a)

o laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo esse prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.

(b)

o exame de corpo de delito será realizado por perito oficial, portador de diploma de curso de medicina ou, na falta deste, por um médico de confiança da autoridade policial.

(c)

todos os peritos, oficiais e não oficiais, prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo assim que forem nomeados para realizar a perícia.

(d)

serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos, sendo, porém, vedada às partes a indicação de assistente técnico.

(e)

os cadáveres não poderão ser fotografados no local em que forem encontrados, devendo ser levados imediatamente ao Instituto Médico Legal para o exame pericial.

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