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Concurso:
PC-PI
Disciplina:
Direito Administrativo
É CORRETO afirmar que
Concurso:
PC-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Marcos nasceu no Canadá, quando sua mãe, brasileira, foi fazer doutorado em Ciências Sociais. O pai de Marcos é italiano. Quanto a nacionalidade de Marcos, pode-se afirmar que Marcos:
Concurso:
PC-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quanto a prova no Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
PC-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Sabendo que o inquérito policial é uma peça de cunho administrativo, que tem por finalidade fornecer ao titular da ação penal os elementos necessários para propositura da ação penal, marque entre as alternativas abaixo a única resposta que NÃO é verdadeira quanto a forma de iniciação do inquérito nos crimes de ação pública.
Pode-se afirmar que a situação abaixo, exclui a culpabilidade: