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Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com relação às disposições do Código de Processo Penal relativas ao ofendido e às testemunhas, é correto afimar que
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com relação às disposições do Código de Processo Penal, acerca do exame de corpo de delito e perícias em geral, é correto afirmar que
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta no que tange ao arquivamento do Inquérito Policial, segundo o disposto no Código de Processo Penal.
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com relação às previsões relativas ao Inquérito Policial no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que indica corretamente crimes que, de acordo com o texto constitucional, a lei considerará inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, omitirem-se.