Questões de Concurso

Concurso: TCE-CE

Concurso: TCE-CE
Cargo: Analista de Controle Externo - Direito
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Analista de Controle Externo - Direito

Disciplina: Direito Previdenciário

FC201232

Dificuldade: Fácil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O princípio constitucional estipulando que a Seguridade Social deve contemplar todas as contingências sociais que geram necessidade de proteção e acolher todas as pessoas indistintamente é o da

(a)

dignidade da pessoa humana.

(b)

universalidade de cobertura e do atendimento.

(c)

uniformidade e equivalência de benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

(d)

diversidade da base de financiamento.

(e)

seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

Concurso: TCE-CE

Concurso: TCE-CE
Cargo: Analista de Controle Externo - Direito
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Analista de Controle Externo - Direito

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC201231

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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No processo de execução por quantia certa contra devedor solvente,

(a)

a avaliação do bem penhorado será realizada, em regra, por perito de confiança do juízo.

(b)

a alienação por hasta pública tem preferência sobre os demais métodos expropriatórios.

(c)

a penhora recairá, em primeiro lugar, obrigatoriamente sobre dinheiro.

(d)

não se admite a substituição da penhora.

(e)

pode o exequente requerer a adjudicação do bem penhorado, desde que ofereça preço não inferior ao da avaliação.

Concurso: TCE-CE

Concurso: TCE-CE
Cargo: Analista de Controle Externo - Direito
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Analista de Controle Externo - Direito

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC201230

Dificuldade em análise

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Caio opôs embargos à execução de título executivo extrajudicial, os quais foram rejeitados liminarmente. Inconformado, Caio deverá interpor

(a)

apelação, a qual será recebida apenas no efeito devolutivo.

(b)

agravo de instrumento, cujo efeito suspensivo, se concedido, impedirá o prosseguimento da execução.

(c)

apelação, a qual será recebida nos efeitos devolutivo e suspensivo.

(d)

embargos infringentes, endereçado ao próprio juiz prolator da decisão.

(e)

agravo de instrumento, cujo efeito suspensivo, se concedido, não impedirá o prosseguimento da execução.

Concurso: TCE-CE

Concurso: TCE-CE
Cargo: Analista de Controle Externo - Direito
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Analista de Controle Externo - Direito

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC201229

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Marcel ajuizou ação contra a União Federal, pelo procedimento ordinário, na Justiça Comum Estadual do Estado do Ceará. De acordo com o Código de Processo Civil, a União deverá alegar incompetência

(a)

absoluta, em preliminar de contestação.

(b)

relativa, no âmbito de exceção de incompetência, que será processada em apenso aos autos principais.

(c)

relativa, em preliminar de contestação.

(d)

absoluta, no âmbito de exceção de incompetência, que será processada em apenso aos autos principais.

(e)

absoluta, no âmbito de exceção de incompetência, que será processada nos próprios autos.

Concurso: TCE-CE

Concurso: TCE-CE
Cargo: Analista de Controle Externo - Direito
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Analista de Controle Externo - Direito

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC201228

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Depois de já escoado o prazo de prescrição, André ajuizou ação de cobrança contra Marcus. O Juiz pronunciará a prescrição

(a)

desde que o tenha requerido a parte contrária, em contestação, proferindo sentença sem resolução de mérito, a qual faz coisa julgada formal.

(b)

de ofício, indeferindo a petição inicial e proferindo sentença sem resolução de mérito, a qual faz coisa julgada material.

(c)

de ofício, indeferindo a petição inicial e proferindo sentença com resolução de mérito, a qual faz coisa julgada material.

(d)

de ofício, indeferindo a petição inicial e proferindo sentença sem resolução de mérito, a qual faz coisa julgada formal.

(e)

desde que o tenha requerido a parte contrária, em contestação, proferindo sentença com resolução de mérito, a qual faz coisa julgada material.

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