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Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Civil
A prescrição
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Civil
Os negócios jurídicos em que a declaração de vontade emana apenas de uma pessoa, com um único objetivo, denominam-se negócios jurídicos
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Civil
As sociedades que visam uma finalidade lucrativa mediante o exercício de atividade não empresária denominam-se
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos costumes, como forma de integração da norma jurídica, considere:
I. Continuidade.
II. Uniformidade.
III. Diuturnidade.
IV. Moralidade.
Incluem-se dentre os seus requisitos os indicados em:
I. Continuidade.
II. Uniformidade.
III. Diuturnidade.
IV. Moralidade.
Incluem-se dentre os seus requisitos os indicados em:
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Civil
Quanto à aplicação da norma jurídica no espaço, é INCORRETO afirmar que
