Questões de Concurso

A equipe de Serviço Social da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital executa um projeto social com os adolescentes que foram apreendidos em virtude da prática de atos infracionais. Esse projeto tem por objetivo contribuir para a redução do fenômeno da reincidência. Após um ano de execução, a equipe está elaborando instrumentos para avaliar o projeto. O número de adolescentes que voltaram a cometer atos infracionais é a base dessa avaliação.

Ao analisar os efeitos que as ações e os procedimentos provocaram, tendo como parâmetro os objetivos do projeto, a equipe do Serviço Social realizará uma avaliação:

Uma unidade de atendimento socioeducativo de semiliberdade tem a seguinte composição em seu quadro técnico: 01 assistente social, 01 psicólogo e 01 pedagogo. O assistente social, visando elaborar o seu projeto de intervenção profissional, decide fazer uma pesquisa com os adolescentes da referida unidade como forma de aprofundar o seu conhecimento a respeito dos usuários dos serviços da instituição. Em seu projeto o assistente social opta pela modalidade de pesquisa que “trabalha com o universo dos significados, dos motivos, das aspirações, das crenças, dos valores, das atitudes” (MINAYO, 2009, p.21).

A modalidade de pesquisa escolhida pelo assistente social é a pesquisa:

Sobre o tema “Relação de Parentesco”, é correto afirmar que:

Joana, com dezesseis anos de idade, obtém o consentimento de seus pais e se casa, sob o regime da comunhão parcial de bens, com Vinicius.

Um ano após o casamento, o casal se divorcia.

Decidida a vender o imóvel recebido de seus pais por doação antes do casamento, Joana tem o registro da venda do imóvel obstado, ao argumento de que, sendo menor de dezoito anos, somente pode praticar os atos da vida civil devidamente assistida por seus responsáveis legais.

Considerando a situação trazida no problema, é correto afirmar que:

José e Dalva, casados sob o regime da comunhão parcial de bens, falecem deixando dois filhos menores impúberes, vasto patrimônio, mas sem deixar testamento.

Diante da grave situação dos menores, os avós maternos, o avô paterno e um tio passam a disputar o exercício da tutela das crianças, ajuizando, todos, medida judicial competente.

No curso do processo onde se decidirá sobre quem exercerá a tutela dos menores, constata-se que o avô paterno não tem a livre administração de seus bens, em razão de interdição judicial.

Verifica-se também que os avós maternos são pessoas de pouca instrução e de poucos recursos financeiros, apesar de manterem a vida econômica equilibrada e o casamento estável.

O tio dos menores, por sua vez, tem vasto patrimônio e uma família equilibrada.

Considerando os dados fornecidos pelo problema, é correto afirmar que a tutela dos menores deverá: