2. Questões de Concurso

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A fim de orientar a individualização da execução penal, os condenados devem ser classificados levando em consideração:
O funcionário público que, em razão da função, solicita para si vantagem indevida para deixar de praticar ato de ofício, fica sujeito às penas previstas para o crime de:
No que se refere às relações de parentesco, assinale a alternativa correta segundo o Código Civil;
Em relação à adoção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de adoção por casal residente fora do país, o estágio de convivência a ser cumprido no território nacional deve ser de:
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