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Considere que as seguintes afirmações são verdadeiras:
“Alguma candidata émédica.”
“Toda candidata é formada.”
Assim sendo, das opções abaixo, a única verdadeira é:
“Alguma candidata émédica.”
“Toda candidata é formada.”
Assim sendo, das opções abaixo, a única verdadeira é:
A lesão corporal, para efeitos penais, é considerada de natureza gravíssima, em distinção àquelas de natureza grave ou leve, entre outras hipóteses, se resulta:
Aquele que subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza, pratica o crime de:
A respeito da legítima defesa, prevista no Código Penal como excludente de antijuridicidade, é correto afirmar que:
Há mera culpa consciente, e não dolo eventual, quando o agente:
