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Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São assegurados ao empregado doméstico:
I. remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
II. irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
III. remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
IV. aposentadoria.
I. remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
II. irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
III. remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
IV. aposentadoria.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Senador NÃO perde o mandato se
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
De acordo com a Constituição Federal, são considerados brasileiros natos:
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da classificação das constituições, assinale a alternativa correta.
