Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado
A quitação plena será dada pelo Tribunal de Contas quando
mostrar texto associado
São partes essenciais das decisões do Tribunal de Contas ou de suas Câmaras
mostrar texto associado
Um cidadão, natural do Estado do Amazonas, residente e domiciliado no Estado do Acre, denunciou ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia a ocorrência de irregularidades num município do Estado de Rondônia. A denúncia foi apurada e todos os atos do processo foram públicos. Entretanto, foi arquivada, por meio de despacho fundamentado, ao ser verificada a ilegitimidade do denunciante. A decisão tomada pelo Tribunal de Contas foi
mostrar texto associado
A definição de medidas visando ao aperfeiçoamento dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia compete
Controle Externo da Administração Pública

Considere a tabela abaixo.



(*) Receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes, já realizadas as deduções previstas na LRF e excluídas as duplicidades.

(**) Receita e despesa referentes ao acumulado de janeiro a dezembro de 2009, tomado o mês de dezembro de 2009 como referência.

Com base nos dados apresentados, no que se refere ao percentual de gastos com pessoal sobre a receita corrente líquida, cabe alerta do Tribunal de Contas