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Em “... faculdades volitivas e cognitivas do arguido...”.

Considerando o contexto, assinale a alternativa que pode substituir “arguido” sem alterar o sentido do texto.
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De acordo com o gênero textual, julgue como verdadeira (V) ou falsa (F) as seguintes afirmações.

( )A finalidade do texto é convencer o leitor de que é preciso combater o estupro com ações rigorosas e legais.

( )O texto apresenta essencialmente os mecanismos de proteção às mulheres, sem desprezar as punições severas aos agressores.

( )O texto é do tipo dissertativo-argumentativo e defende, por meio de argumentos, que a falta de educação, somada ao machismo e à depreciação da mulher, está entre as motivações do estupro.

( )O objetivo do texto é informar sobre a condenação de jogador brasileiro por agressão sexual na Espanha.


A sequência CORRETA é:
A Lei n.14.423, de 22 de julho de 2022: “Altera a Lei n.10.741 de 1 de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente”. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
O Art.11 (Lei Maria da Penha) dispõe sobre o atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar. Nesse sentido, assinale a alternativa correta levando em consideração o referido artigo da Lei.
A Lei 13.431/2017: “Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei n.8.069/1990 (ECA).” Analise as afirmativas abaixo, a partir do que dispõe a referida Lei no que diz respeito ao Título II (Dos Direitos e Garantias).

I. Ser ouvido e expressar seus desejos e opiniões, assim como permanecer em silêncio.
II. Ser ouvido em horário que lhe for mais adequado e conveniente, sempre que possível.
III. Não ser reparado quando seus direitos forem violados.

Estão corretas as afirmativas: