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“Como se todo meu ser não fosse uma membrana que espera a sua voz para reverberar de amor, [...]” Assinale a afirmativa correta sobre o fragmento, retirado do texto.
A lesão corporal, para efeitos penais, é considerada de natureza gravíssima, em distinção àquelas de natureza grave ou leve, entre outras hipóteses, se resulta:
Aquele que subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza, pratica o crime de:
A respeito da legítima defesa, prevista no Código Penal como excludente de antijuridicidade, é correto afirmar que:
Há mera culpa consciente, e não dolo eventual, quando o agente:
